O Governo Federal anunciou o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa dos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, voltada à melhoria de moradias em todo o território nacional. O programa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para famílias que possuem imóveis com danos estruturais ou que necessitem de adequações, promovendo mais conforto e segurança habitacional.
Embora a prioridade seja para propriedades residenciais, o programa também poderá contemplar imóveis de uso misto, como pequenos comércios que funcionam junto à residência.
Tipos de melhorias que podem ser realizadas
O Reforma Casa Brasil contempla diferentes tipos de obras e adequações, como:
- Telhados danificados
- Pisos comprometidos
- Instalações elétricas ou hidráulicas precárias
- Falta de acessibilidade
- Necessidade de ampliação
Essas intervenções visam garantir condições adequadas de moradia e ampliar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Linhas de crédito e valores disponíveis
O programa contará com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600 mensais. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões adicionais por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado a famílias com renda superior a esse limite.
No total, o Reforma Casa Brasil disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito habitacional, com meta inicial de 1,5 milhão de contratações em todo o país.
Como utilizar os recursos
Os recursos poderão ser aplicados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos, acompanhamento e vistoria de obras.
A contratação será simplificada e totalmente digital, podendo ser feita a partir de 3 de novembro, por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco.
O novo programa reforça a política habitacional do Governo Federal, ampliando as possibilidades de acesso ao crédito e melhoria das condições de moradia para famílias de diferentes faixas de renda.
