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Secretaria de Cultura abre inscrições para pareceristas da Lei Aldir Blanc

Prazo vai até dia 27/03; contrato terá três meses de duração

por: Redação ( 3 meses atrás ) - Atualizado: 20/03/2026 15:57
Edital com chamamento público está no site da Secretaria de Valorização da Cultura - Foto Sérgio Biagioni

A prefeitura de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Valorização da Cultura, abriu inscrições para a contratação de pareceristas que irão avaliar e definir os projetos beneficiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2026. Podem participar do processo seletivo profissionais dos setores cultural e artístico maiores de 18 anos residentes no Brasil e com qualificação condizente com as categorias que serão avaliadas

A seletiva também está aberta para Microempreendedor Individual (MEI) sem nenhuma pendência tributos e débitos trabalhistas. Vale ressaltar que somente MEIs que atuam exclusivamente com Ensino de Arte e Cultura ou Outras Atividades Profissionais, Cênicas e Técnicas poderão se inscrever.

Os candidatos também precisam ter, no mínimo, três anos de experiência no campo cultural com ações de inclusão e transformação social. A comprovação deverá ser feita com certificados, diplomas, atestados ou declarações anexados ao currículo, entre outros documentos. Servidores efetivos ou terceirizados em todas as estâncias do setor público, incluindo parentes até terceiro grau, estão proibidos de participar.

Quatro pareceristas serão contratados por um período de quatro meses, com remuneração de R$ 4.413. As inscrições gratuitas podem ser feitas até dia 27 de março no site da Secretaria de Valorização da Cultura, onde também está disponível para consulta o edital com todos os detalhes do processo seletivo. Clique aqui para participar

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